Direito Previdenciário | Islautter Marques Advocacia

Início  /  Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Aposentadoria e benefícios com planejamento, não com improviso.

Orientamos segurados do INSS, servidores de regimes próprios e militares a escolher a melhor regra, pedir o benefício certo e corrigir o que foi concedido de forma errada, inclusive para quem vive fora do Brasil.

Atendimento online em todo o paísAnálise prévia dos documentosSede em Sete Lagoas/MG

Para quem é este atendimento

Cada regime tem regras próprias. O primeiro passo é entender em qual deles você está e o que a sua carreira permite.

Segurados do INSS

Empregados, autônomos e contribuintes individuais que querem se aposentar ou tiveram um benefício negado.

Professores

Quem tem tempo de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou médio e pode usar regras específicas.

Profissionais da saúde

Médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem expostos a agentes nocivos ao longo da carreira.

Brasileiros no exterior

Quem mora fora e quer manter, somar ou receber a aposentadoria brasileira.

Servidores e militares

Vinculados a regimes próprios ou ao sistema de proteção social dos militares.

Famílias e pensionistas

Dependentes que precisam pedir ou revisar pensão por morte.

Serviços previdenciários

Atuação administrativa no INSS e nos órgãos de origem e, quando necessário, judicial.

Consultoria

Planejamento previdenciário

Estudo completo do seu histórico contributivo para identificar a melhor regra e o melhor momento para se aposentar.

  • Análise do CNIS e dos vínculos
  • Simulação das regras de transição
  • Correção de períodos faltantes
Saiba mais sobre o planejamento → Falar sobre este caso
INSS e RPPS

Aposentadoria do professor

O tempo de efetivo exercício no magistério tem regras próprias de idade e tempo de contribuição.

  • Professores da rede pública e privada
  • Contagem do tempo de magistério
  • Conferência das regras de transição
Falar sobre este caso
Atividade especial

Aposentadoria especial na saúde

Para médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem expostos a agentes biológicos durante a carreira.

  • Análise de PPP e LTCAT
  • Conversão de tempo especial, quando cabível
  • Aposentadoria especial no INSS e no serviço público
Falar sobre este caso
Internacional

Para quem mora no exterior

Planejamento e pedido de aposentadoria para brasileiros que vivem fora, com uso dos acordos internacionais quando existirem.

  • Contribuição como segurado facultativo
  • Soma de períodos em países com acordo
  • Pedido de benefício sem sair do país onde mora
Falar sobre este caso
Benefícios

Incapacidade e auxílio-acidente

Benefícios para quem ficou impedido de trabalhar ou teve a capacidade reduzida por doença ou acidente.

  • Auxílio por incapacidade temporária
  • Aposentadoria por incapacidade permanente
  • Auxílio-acidente e salário-maternidade
Falar sobre este caso
Revisões

Revisão de aposentadorias e pensões

Conferimos se o benefício foi calculado corretamente e se há valores a receber.

  • Recálculo da renda mensal
  • Inclusão de períodos e salários não considerados
  • Pensão por morte e revisões de pensão
Falar sobre este caso

Como funciona o atendimento

Do primeiro contato ao acompanhamento do processo, você sabe exatamente em que etapa está.

Primeira conversa

Você explica a situação pelo WhatsApp ou por videochamada.

Análise dos documentos

Avaliamos se há fundamento jurídico antes de qualquer medida.

Estratégia

Apresentamos o caminho mais adequado: administrativo ou judicial.

Acompanhamento

Você recebe as atualizações do processo pelo número oficial do escritório.

Dúvidas frequentes

Se a sua não estiver aqui, envie pelo WhatsApp.

Quando vale a pena fazer um planejamento previdenciário?

Quanto antes, melhor, mas ele é especialmente útil nos anos que antecedem a aposentadoria. Depois da Reforma da Previdência (EC 103/2019) passaram a existir várias regras de transição, e escolher a errada pode reduzir o valor do benefício para sempre.

Meu benefício foi negado pelo INSS. Ainda dá para reverter?

Muitas vezes, sim. É possível apresentar recurso administrativo, em regra no prazo de 30 dias da ciência da decisão, ou discutir o caso na Justiça. O ideal é analisar o motivo do indeferimento antes de decidir o caminho.

Moro fora do Brasil. Posso me aposentar pelo INSS?

Sim. É possível continuar contribuindo e pedir o benefício à distância. Se o país onde você mora tem acordo previdenciário com o Brasil, os períodos trabalhados lá podem ser somados aos daqui.

Já estou aposentado. Posso pedir revisão?

Depende do caso e do prazo. Em regra, o direito de revisar o ato de concessão está sujeito a prazo de dez anos, por isso vale analisar a carta de concessão o quanto antes.

Quais documentos preciso para a primeira análise?

Documento de identidade, extrato do CNIS (disponível no Meu INSS) e, se houver, carta de concessão ou de indeferimento. Para atividade especial, o PPP fornecido pelo empregador.

Outras áreas do escritório

Direito Tributário

Isenção de Imposto de Renda

Para aposentados, reformados e pensionistas com doença grave ou sequela de acidente em serviço, com restituição dos últimos cinco anos.

Conhecer a isenção de IR
Direito Administrativo

Direitos do servidor público

Progressão funcional, complementação de aposentadoria e demais direitos de servidores municipais, estaduais e federais.

Ver direitos do servidor

Converse com o escritório

Envie uma mensagem contando sua situação. O retorno é feito pelo advogado responsável.

Enviar mensagem no WhatsApp
EndereçoRua João Evangelista França, 288, Jardim Cambuí, Sete Lagoas/MG
HorárioSegunda a sexta, 9h30 às 17h30
Islautter Marques

Especialista em aposentadorias