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Islautter Marques Advogado

Especialista em Isenção de Imposto de Renda

Categoria: Isenção de IR

Militar reformado ou da reserva com Cardiopatia Grave: direito à isenção de IRPF

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Militar reformado com cardiopatia grave tem isenção de IR. Veja a situação da reserva remunerada (Tema 1.462/STJ), o laudo e as regras para PM e bombeiro.

Militar reformado ou da reserva com Neoplasia Maligna (Câncer): direito à isenção de IRPF

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Militar reformado com câncer tem isenção de IR. Entenda a situação da reserva remunerada (Tema 1.462/STJ), o laudo e as regras para PM e bombeiro militar.

Restituição de IR para quem tem Cardiopatia Grave: como receber os últimos 5 anos com SELIC

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Cardiopata aposentado, pensionista ou reformado pode reaver o IR retido nos últimos 5 anos, com SELIC. Veja prazo, documentos e contra quem pedir.

Restituição de IR para quem tem Neoplasia Maligna (Câncer): como receber os últimos 5 anos com SELIC

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Quem tem câncer e pagou IR sobre aposentadoria ou pensão pode reaver os últimos 5 anos, corrigidos pela SELIC. Veja prazo, cálculo, documentos e contra quem pedir.

Como conseguir a isenção de IR com Cardiopatia Grave: passo a passo atualizado

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Como pedir a isenção de IR por cardiopatia grave: exames, laudo, perícia, via administrativa ou judicial e a dispensa de pedido prévio (Tema 1.373/STF).

Como conseguir a isenção de IR com Neoplasia Maligna (Câncer): passo a passo atualizado

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Passo a passo atualizado para pedir a isenção de IR por câncer: laudo, documentos, via administrativa ou judicial e o Tema 1.373 do STF.

Cardiopatia Grave dá direito à isenção de IRPF? O que diz a Lei 7.713/88

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Nem todo problema cardíaco gera isenção de IR. Entenda o que a Lei 7.713/88 exige, o que caracteriza cardiopatia grave e como comprovar.

Neoplasia Maligna (Câncer) dá direito à isenção de IRPF? O que diz a Lei 7.713/88

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Entenda o que a Lei 7.713/88 garante a quem tem neoplasia maligna: quem tem direito, como comprovar a doença e o que fazer se o pedido for negado.

Isenção de Imposto de Renda para portadores de Cardiopatia Grave: guia completo 2026

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Aposentado, pensionista ou militar reformado com cardiopatia grave pode ter isenção de IR. Veja critérios, laudo, documentos e restituição com SELIC.

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Isenção de Imposto de Renda por câncer (neoplasia maligna): guia completo 2026 — Islautter Marques Advocacia

Aposentado, pensionista ou militar reformado com câncer tem isenção de IR. Veja requisitos, laudo, Súmulas 598 e 627 do STJ e como reaver os últimos 5 anos.

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